Teto-Previdenciario

Buraco Negro – como decisão do STF muda a vida dos aposentados de 1988 a 1991 – correção pode chegar a 169%

Os aposentados do INSS entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 e hoje ganha mais de R$ 1.300 pode conseguir, na Justiça, um aumento de até 169% no benefício. Para saber o direito de cada um é necessário fazer o cálculo com profissional capacitado.

Não houve a correção correta dos salários de contribuição neste período, reconhecido como buraco negro, em 1991, a lei 8.213 mandou a Previdência corrigir o erro — e conceder, no posto, a revisão do buraco negro.

Entretanto, a correção desses benefícios ficou limitada ao teto previdenciário (valor máximo pago pela Previdência). Os valores que ficaram acima do teto foram descartados pelo INSS e não entraram na conta do benefício. Várias decisões em diversos tribunais determinam que o valor excedente ao salário teto do INSS, deve ser incorporado ao benefício.

Segundo especialistas, nem todos os aposentados desse período tiveram a correção do buraco negro.

Porém, quem ganhou a revisão do buraco negro (concedida no posto em 1992) pode ter direito à correção do teto. Apesar de diversos beneficiários terem recebido o reajuste do buraco negro, hoje podem ter o ajuste acima do teto, vez que não havia limitador à época. Assim, um beneficiário do INSS que hoje recebe em torno de R$1.500,00, poderá ter seu beneficio ajustado em até 93% e ter complementos positivos (atrasados – diferenças dos últimos cinco anos) de até R$90.000,00. É necessário conversar com profissional capacitado e seu advogado de sua confiança.

Fonte: https://draclaricemauro.jusbrasil.com.br/.../buraco-negro..